Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Inclusão social para moradores de rua

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU